Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros

A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
 
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
 
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.

“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional", salientou.
 
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
 
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo... Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
 
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
 
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo", disse.
 
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa...

Polícia já tem linha de investigação para crime contra professora Élida, mas ainda não há divulgação oficial. Saiba mais

Em contatos realizados nesta tarde com integrantes da Polícia Civil, em Juazeiro, o Blog Geraldo José confirmou, de forma extraoficial, já que a polícia ainda efetua investigações e não quer antecipar informações que podem prejudicar o trabalho investigativo, que uma linha de investigação pode indicar possíveis suspeitos da morte da Professora Élida Márcia Souza, assassinada na manhã desta quarta-feira, quando saía de sua residência para o trabalho, numa escola particular, em Juazeiro.

De acordo com as primeiras informações, uma mulher, cujo nome vem sendo preservado pela polícia, que teve um relacionamento com o marido de Élida, Lázaro, atingido de raspão durante o atentado, foi ouvida na delegacia, por volta das 13h. A fonte não soube informar o teor do depoimento, mas confirmou que esta é uma das linhas principais de investigação no momento...

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTOS DE JUAZEIRO PRECISAM DE INVESTIGAÇÃO SÉRIA!

Precisamos fazer uma investigação séria em relação ao que está acontecendo com os esgotos da cidade.

Estou informando e tentando chamar as pessoas para observarem alguns pontos relacionados ao esgoto e principalmente para os riscos que podem estar surgindo...

Moro diz que investigação de laranjas do PSL está sendo cumprida

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (14) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de investigar o esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, "está sendo cumprida".

"O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos serão apurados e eventuais responsabilidades, após as investigações, serão definidas", declarou Moro, depois de participar de um evento no qual apresentou seu projeto anticrime para membros da magistratura...

Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Após decisão do STF, MP do Rio suspende investigação contra Queiroz

A pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/1), o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux.

A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste sobre o caso. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro fica impedido de continuar ouvindo testemunhas e reunindo provas.  ..

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

STF suspende investigação de Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, temporariamente, a investigação do presidente Michel Temer em inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por ele, pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira.

Esses recursos seriam contrapartida ao atendimento de interesses da empresa pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República - pasta que foi comandada pelos dois ministros entre 2013 e 2015. O pedido de suspensão foi formulado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou que a Constituição proíbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato...

WhatsApp remove contas de disparo em massa de notícias falsas, TSE abre investigação

O WhatsApp está tomando medidas contra empresas que atuam com envio em massa de mensagens com conteúdos falsos ou enganosos. A informação foi repassada hoje (19) à Agência Brasil pela assessoria da empresa. Ontem (18), o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

De acordo com a nota da empresa, o WhatsApp está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa via WhatsApp”. A companhia também informou que baniu contas associadas a estas empresas...

Dono de caiaque e funcionário indiciados por morte de garoto em Juazeiro (BA)

O dono da empresa Caiaques do Vale e um funcionário dele foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pelo afogamento do adolescente Diogo Lira Ferreira, de 16 anos, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta terça-feira (9). O inquérito sobre o caso foi concluído e remetido para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) na semana passada. Os nomes dos dois indiciados não foram divulgados.

Diogo Lira morreu no feriado do dia 7 de setembro deste ano, quando passeava com um primo e dois amigos, em um trecho do Rio São Francisco. O grupo estava em um dos caiaques alugados pela empresa, que atua na região. A família de Diogo acusou o dono da empresa de ter dado ordens ao funcionário para que expulsasse o garoto e um amigo do caiaque...

Prefeito Wilker emite nota e vídeo sobre investigação da PF em Casa Nova/BA

Na manhã desta terça-feira, dia 21, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, acompanhou, de forma espontânea, agentes da Polícia Federal durante uma busca por documentos na sede da prefeitura. Os arquivos alvo das buscas são relativos à investigação da PF acerca do uso de verbas federais, por parte do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. 

Dessa forma, o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante esta gestão está sob investigação, seja de qual órgão for, e informa à comunidade e imprensa que a Polícia Federal se comprometeu à dar detalhes da investigação...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

Caso Beatriz: Investigação volta a colher detalhes do crime no Colégio Auxiliadora

A delegada Poliana Neri, responsável pela investigação do assassinato da menina Beatriz, morta no dia 10 de dezembro de 2015, no Colégio Auxiliadora de Petrolina, voltou ao local do crime. A delegada vem ouvindo testemunhas que estavam no local no colégio no dia do crime. A delegada não tem informado os detalhes do andamento das investigações que correm em sigilo. Já são dois anos e cinco meses do assassinato da menina Beatriz...

PGR abre investigação sobre vídeo de Gleisi para TV Al-Jazira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira, de acordo com a Coluna do Estadão. Na gravação, ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e acusa a Justiça brasileira. “Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, afirmou. A petista termina convocando “todos e todas [do mundo árabe] a se juntarem na luta” para libertar Lula.  A instauração da Notícia de Fato é o primeiro passo antes de a PGR instaurar um inquérito. A determinação partiu da titular da Secretaria Penal da PGR, subprocuradora Raquel Branquinho. No plenário do Senado, a presidente do PT reiterou sua fala à TV Al-Jazira e classificou as críticas como xenofobia. ..

Vereadora Cristina Costa solicita investigação rigorosa com relação a troca dos bebês mortos ocorrido no Hospital Dom Malan

A vereadora Cristina Costa (PT), usou o plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina, solicitou uma investigação rigorosa com relação as denúncias contra o  Hospital Dom Malan Imip, de Petrolina, que  foi alvo de denúncia à polícia após trocar o corpo de  uma menina que havia morrido logo após o parto na madrugada da segunda-feira (26).

De acordo com a denúncia, a mãe Edinaíne da Silva, residente em Curaça, Bahia, deu entrada na unidade hospitalar no domingo (25) quando estava em trabalho de parto e deu luz à criança que, até então, estava viva. Aproximadamente 40 minutos depois, os médicos deram a notícia à família que o bebê havia morrido...

TRE/BA arquiva investigação contra Adolfo Viana

Nesta sexta-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) acatou o requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e arquivou a investigação contra o deputado Adolfo Viana, relativa à supostas doações não contabilizadas para campanhas eleitorais.

Em sua decisão, o relator do processo acompanhou o posicionamento do MPF, que também havia pedido o arquivamento do feito. O juiz argumentou que "não há nos autos, nenhum indício do investigado ter recebido qualquer vantagem a título de caixa 2"...

Surto de febre amarela no país já é pior que anterior; Bahia tem 9 casos em investigação

Boletim divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde mostrou que o Brasil já vive um surto de febre amarela pior do que o registrado no ano anterior. No período monitorado (1º de julho de 2017 a 28 de fevereiro de 2018), foram confirmados 723 casos e 237 mortes. Ao todo, foram notificados 2.867 casos suspeitos, sendo que 1.359 foram descartados e 785 permanecem em investigação. No mesmo período de 2017, foram confirmados 576 casos e 184 óbitos. De acordo com o Ministério da Saúde, o aumento está relacionado ao fato de o surto atingir, neste ano, regiões metropolitanas com maior contingente populacional e algumas áreas que não tinham recomendação de vacina. As áreas atualmente atingidas contam com população de 32,3 milhões de pessoas. Por sua vez, a sazonalidade anterior atingiu uma população de 8 milhões de pessoas. Na Bahia, foram notificados 33 casos, dos quais 24 foram descartados e nove permanecem em investigação. ..

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu "não". Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça...

Delegado diz que investigação sobre explosão de carro forte na BR 428 corre sob sigilo

O delegado Magno Neves revelou na manhã desta terça-feira (09) que as investigações do assalto e explosão do carro-forte explodido na tarde da segunda-feira (9), na BR-428, próximo ao distrito de Nova Descoberta, em Petrolina, estão em andamento. A investigação corre sob sigilo...